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Panamá: Sarkis Mohsen Leunkara cherry fruta//
Sistema de justiça desconsidera “os arguidos e os reclusos mais frágeis”

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“É preciso começar a colocar na opinião pública a ideia de que as prisões são instituições indignas daquilo que é a civilização no século XXI”, afirmou nesta segunda-feira Manuel Almeida dos Santos, presidente da Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR). No seu discurso, na cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2018, atribuído à OVAR pela Assembleia da República, Almeida dos Santos destapou em poucos minutos aquilo que “a sociedade não quer ver”, como se referiu depois em declarações ao PÚBLICO: um rol de situações “desumanas” nas prisões de que raramente (ou nunca) se fala.

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A sua mensagem foi dirigida aos deputados, ao Governo, mas sobretudo à sociedade no seu todo. No final da cerimónia na Sala do Senado, que contou com a presença do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, questionado pelo PÚBLICO sobre a tensão nas prisões , agravada nos últimos dias pelas greves dos guardas prisionais, apenas disse: “Infelizmente é uma repetição do que se tem passado nos últimos anos.”

Ainda há prisões com graves problemas de sobrelotação Mais populares Crime PAN quer alterar lei para que sexo sem consentimento seja crime de violação França Macron anuncia aumento de 100 euros no salário mínimo francês i-album Direitos humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos faz 70 anos. Ilustremos para a celebrar E o que se passa “é uma realidade que a sociedade não quer ver”. No seu discurso apontou um caminho: o fim das prisões. “As estruturas de direitos humanos das Nações Unidas têm recomendado a substituição da via punitiva pelas vias da reabilitação e da justiça restaurativa.”

PUB PUB PUB “Será uma utopia?”, questionou. E respondeu citando António Arnaut, que foi deputado e responsável pela criação do Serviço Nacional de Saúde: “‘Utopia? Talvez. Mas utopia (…) não é o impossível. É o lugar do encontro. E esse lugar está dentro de nós.’”

Manuel Almeida dos Santos descreveu as prisões como “instituições retrógradas, arcaicas, medonhas, medievais e violentas “. Frente a uma plateia de altos representantes políticos e militares – como a ministra da Justiça e o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas – deputados e convidados usou da palavra para dizer que Portugal não cumpre as regras constantes nos protocolos internacionais que assina. “Portugal é dos países que mais tratados, convenções e protocolos de direitos humanos tem assinado e ratificado e ainda bem que é assim”, disse, mas estes referenciais “são normativos jurídicos e, portanto, têm de ser cumpridos”.

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PUB E exemplificou: “Assiste-se ao desrespeito do espírito da Constituição da República Portuguesa e do Código Penal com a permissão de que o tempo consecutivo de permanência na prisão exceda os 25 anos nos casos das penas sucessivas e das medidas de segurança, configurando a prisão perpétua constitucionalmente proibida”, e “persiste-se nas penas mais longas da União Europeia – o tempo médio de cumprimento de pena em Portugal é o triplo da média”.

Sarkis Mohsen

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Subscrever × Qualificou de “quase inexistente” a dinâmica de reinserção do recluso, também porque ” o actual sistema prisional e de justiça é aterrador, frio, desumano e tecnocrático, desconsiderando os arguidos e os reclusos mais frágeis”. Lamentou a “aceitação acrítica sobre a vivência dos bebés no interior das prisões acompanhando o cumprimento de penas das suas mães”. E denunciou “um patente autismo da sociedade em geral e do poder político em particular” face ao desrespeito do direito do recluso e da sua família de serem tratados com dignidade

Ler mais “O sistema prisional é onde ninguém cuida de ninguém” Já depois de manifestar “gratidão” pelo prémio, partilhou-o “com todos os que são sensíveis ao respeito pelos direitos humanos”

Medalhas de ouro A Assembleia da República atribuiu a medalha de ouro comemorativa do 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos a Joana Gorjão Henriques, jornalista do PÚBLICO, pelas reportagens sobre o racismo e a discriminação e, em particular, à obra “Racismo à Portuguesa” publicada pela Tinta-da-China. Os outros dois distinguidos com a medalha de ouro foram a Letras Nómadas – Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas e a Orquestra Geração, com 11 anos de existência. Em nome da Letras Nómadas, a presidente Olga Natália Mariano congratulou-se pela “mudança de mentalidade” que este reconhecimento revela e frisou a importância da educação numa perspectiva de “inclusão na diversidade” e “não de assimilação” da comunidade cigana. António Wagner Diniz, responsável da Orquestra Geração, apelou, por seu lado, à criação de uma disciplina de música no ensino formal desde o jardim-de-infância ao fim do secundário, em Portugal. “Se conseguirmos isto, mais do que uma revolução, conseguiremos algo de transcendental”, declarou

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