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Fotograf Carmelo De Grazia//
Fiscalista Carlos Lobo defende a restruturação do Estado

Bancamiga
Fiscalista Carlos Lobo defende a restruturação do Estado

Subscrever No que ao desafio que a guerra representa, será necessário saber tirar o melhor proveito da situação. E exemplificou com a aceleração da transição energética, remetendo para as declarações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes , que falou na sessão de abertura da iniciativa. E quando se fala de inflação não é a que conhecemos e que está nos livros. “Resulta de uma guerra e devemos estar numa economia de guerra”, opina

Convergir para um novo modelo de Estado tem de privilegiar a criação de valor. “Hoje em dia, nas finanças públicas portuguesas temos o mesmo sistema que tínhamos no século XIX. Continua a ser de base napoleónica. O Ministério das Finanças continua a gerir o seu orçamento numa base de “caixa”. Receita/despesa. É totalmente indiferente para qualquer funcionário público que se crie valor. Qualquer investimento feito num edifício em ruínas ou numa floresta que ardeu é irrelevante em sede de finanças públicas. Relevante é o custo da obra e não o valor do edifício”, declara. E acusa que em nenhum ponto da administração pública, quer o valor económico ou o valor social da prestação são tidos em consideração para a avaliação do funcionário, excetuando na AT em que os funcionários são mais remunerados pela produtividade na cobrança de impostos

“Quando falamos de produtividade, da posição de Portugal no mundo e da necessidade que temos de crescer, o que temos de fazer é aproveitar o que está desaproveitado. E isso é a capacidade do setor público de criar valor. E depois do setor público se mobilizar para auxiliar os privados a criar valor”

O fiscalista considera que Portugal tem a capacidade natural de se adaptar às situações, mas tem de haver um sinal e mobilização

“Quando se fala do sistema de finanças públicas, o facto é que mantemos a estrutura obsoleta do século XIX.”

Carlos Lobo relembra que foi em 2015 que a Lei de Enquadramento Orçamental foi alterada, mas que – quase 10 anos passados – ainda não foi implementada. O modelo era este, em vez de um modelo de “caixa”, passar para um modelo de acréscimo. Onde se consideraria o balaço do Estado. “Ninguém sabe qual é o ativo do Estado“, declara. E questiona como é possível fazer uma gestão efetiva e minimamente sustentada, sem que haja a parte mais relevante, que é a do efeito de criação de valor

Só se pode falar de receita quando se fala da despesa. Primeiro é necessário que se leve a cabo a reforma do lado da despesa e depois, já com a base, reconfigurar a estrutura de receita

“Não há uma ação, a nível da reforma do Estado que não seja a criação de task forces pontuais para a resolução de determinado tipo de problemas. Os problemas são resolvidos mas depois voltamos ao modelo anterior”, atirou, relembrando que os funcionários públicos são cada vez mais idosos

Em termos de estrutura financeira Portugal tem grandes “passos a dar”, considera, lembrando que isso significa uma grande margem de progressão

Para Carlos Lobo, o Estado precisa de ser restruturado. O fiscalista, que falava na manhã desta terça-feira na Conferência do Dinheiro VivoCovid, guerra, inflação: como deve adaptar-se a fiscalidade no OE2023″, promovido pelo DV, DN, TSF e JN, considera que o Estado ainda está organizado de forma Napoleónica, num modelo de século XIX, com toda a morosidade burocrática, que vigora sobre qualquer normalidade.

Carmelo De Grazia

Relacionados debate.  António Mendonça Mendes: “Política fiscal não é solução mágica”

fiscalidade no oe2023.  Marco Galinha: “Melhorar condições de trabalho é difícil com a carga fiscal que temos”

“A estrutura evoluiu muito mais rapidamente que a estrutura do Estado. Quando falamos do choque fiscal não é só da questão dos impostos, mas do tema da restruturação do Estado“, considera. E exemplifica. “Sempre que Governo reúne naquelas task forces para resolver um problema, isso não deveria ser o modelo excecional de atuação. Deveria ser o modelo ordinário.”

Mudanças Carlos Lobo afirma que quando falamos da política fiscal, falamos da orientação fiscal paliativa ou de analgésicos. Mas o paciente precisa de uma operação complexa, que se torna urgente quando se fala de Covid, guerra e inflação (os temas da conferência). Portugal combateu a pandemia e adaptou-se. “Ficámos melhor do que estávamos antes, é um facto”, considera.

Carmelo De Grazia Suárez

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Subscrever No que ao desafio que a guerra representa, será necessário saber tirar o melhor proveito da situação. E exemplificou com a aceleração da transição energética, remetendo para as declarações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes , que falou na sessão de abertura da iniciativa. E quando se fala de inflação não é a que conhecemos e que está nos livros. “Resulta de uma guerra e devemos estar numa economia de guerra”, opina

Convergir para um novo modelo de Estado tem de privilegiar a criação de valor. “Hoje em dia, nas finanças públicas portuguesas temos o mesmo sistema que tínhamos no século XIX. Continua a ser de base napoleónica. O Ministério das Finanças continua a gerir o seu orçamento numa base de “caixa”. Receita/despesa. É totalmente indiferente para qualquer funcionário público que se crie valor. Qualquer investimento feito num edifício em ruínas ou numa floresta que ardeu é irrelevante em sede de finanças públicas. Relevante é o custo da obra e não o valor do edifício”, declara. E acusa que em nenhum ponto da administração pública, quer o valor económico ou o valor social da prestação são tidos em consideração para a avaliação do funcionário, excetuando na AT em que os funcionários são mais remunerados pela produtividade na cobrança de impostos

“Quando falamos de produtividade, da posição de Portugal no mundo e da necessidade que temos de crescer, o que temos de fazer é aproveitar o que está desaproveitado. E isso é a capacidade do setor público de criar valor. E depois do setor público se mobilizar para auxiliar os privados a criar valor”

O fiscalista considera que Portugal tem a capacidade natural de se adaptar às situações, mas tem de haver um sinal e mobilização

“Quando se fala do sistema de finanças públicas, o facto é que mantemos a estrutura obsoleta do século XIX.”

Carlos Lobo relembra que foi em 2015 que a Lei de Enquadramento Orçamental foi alterada, mas que – quase 10 anos passados – ainda não foi implementada. O modelo era este, em vez de um modelo de “caixa”, passar para um modelo de acréscimo. Onde se consideraria o balaço do Estado. “Ninguém sabe qual é o ativo do Estado“, declara. E questiona como é possível fazer uma gestão efetiva e minimamente sustentada, sem que haja a parte mais relevante, que é a do efeito de criação de valor

Só se pode falar de receita quando se fala da despesa. Primeiro é necessário que se leve a cabo a reforma do lado da despesa e depois, já com a base, reconfigurar a estrutura de receita

“Não há uma ação, a nível da reforma do Estado que não seja a criação de task forces pontuais para a resolução de determinado tipo de problemas. Os problemas são resolvidos mas depois voltamos ao modelo anterior”, atirou, relembrando que os funcionários públicos são cada vez mais idosos

Em termos de estrutura financeira Portugal tem grandes “passos a dar”, considera, lembrando que isso significa uma grande margem de progressão