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Marcelo vai reunir Conselho de Estado para discutir situação socioeconómica

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Marcelo vai reunir Conselho de Estado para discutir situação socioeconómica

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O Presidente da República anunciou esta quarta-feira que vai reunir o Conselho de Estado para analisar a situação política e socioeconómica do país, depois das audiências com os partidos em Belém sobre o Orçamento do Estado para 2023.

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À margem de uma aula na Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, antigo liceu que frequentou, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que vai auscultar os conselheiros de Estado sobre o situação socioeconómico que o país está a viver e o que é possível esperar sobre o futuro.

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Sem referir uma data em concreto, o chefe de Estado referiu que a reunião do Conselho de Estado vai ser depois das audiências no Palácio de Belém com PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PAN e Livre sobre o Orçamento do Estado para 2023.

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Subscrever Durante as duas horas de aula que deu aos estudantes naquela escola, o Presidente da República anunciou que vai fazer uma auscultação sobre o que é que os partidos querem ver vertido na política orçamental do próximo ano depois da visita de cinco dias que vai fazer à costa ocidental dos Estados Unidos da América, para contactar com as comunidades portuguesas que vivem naquela parte do país.

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A anterior reunião do Conselho de Estado foi no final de junho, na altura com a participação, como convidado, de John Kerry, enviado especial do Presidente dos Estado Unidos da América para o clima. O tema da última reunião foram as alterações climáticas e a transição energética à luz da realidade geopolítica espoletada pela guerra na Ucrânia.

Agora o conflito continua como pano de fundo, mas é o impacto que o aumento da inflação teve nos bolsos dos portugueses que vai estar no centro da discussão.

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Além do Presidente da República, compõem o Conselho de Estado o primeiro-ministro em funções, António Costa, o presidente do Tribunal Constitucional, a Provedora de Justiça, os presidentes dos governos regionais da Madeira e dos Açores, os antigos chefes de Estado Cavaco Silva e Ramalho Eanes

O Presidente também designou António Lobo Xavier, António Damásio, Lídia Jorge, Luís Marques Mendes e Leonor Beleza como conselheiros de Estado durante a vigência do seu mandato, e o parlamento elegeu Carlos César, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre, Sampaio da Nóvoa e Miguel Cadilhe até ao final da legislatura

PR diz que “era importante” Governo dizer que cenários macroeconómicos existem O Presidente da República considerou esta quarta-feira que “era importante” que os portugueses soubessem qual é o cenário macroeconómico previsto pelo Governo e que assim se perceberia que “espaço de manobra” existe no Orçamento do Estado para 2023

“Como o Orçamento do Estado está, certamente, praticamente pronto, é costume apresentá-lo aos partidos, mas acho que era importante dizer aos portugueses: ‘os cenários que há para os tempos que vêm aí são estes'”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa

E acrescentou: “Aí dá para perceber o espaço de manobra que há para o Orçamento do Estado que aí vem.”

O chefe de Estado reforçou que o “mais importante neste momento” é os portugueses “perceberem qual é a visão que têm os governantes”, em concreto Fernando Medina que tem a tutela das Finanças, sobre o “futuro próximo”, apesar de reconhecer “toda a dificuldade que isso implica”

“Como é que se vê o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto], o crescimento económico, a evolução da inflação, do emprego, das contas públicas… Já se sabe que é muito difícil fazer essa previsão, mas tem de haver uma de base, quando se faz um Orçamento há uma previsão de base”, completou

Assumindo-se como um Presidente “realista”, Marcelo Rebelo de Sousa advertiu que os efeitos da guerra na Ucrânia vão continuar a sentir-se no próximo ano e os portugueses precisam de saber do Governo “com que linhas é que se cosem” e “a margem” de previsão possível da evolução da economia

“O debate do Orçamento tem de ser dentro desses limites”, prosseguiu o chefe de Estado, “se a evolução for diferente do que está tendencialmente previsto”.

Interpelado sobre o método de cálculo das pensões – que teve em conta a despesa e não a parte da receita -, o Presidente da República pediu a separação da questão das pensões da do Orçamento do Estado “por uma questão de clareza”

Na ótica do Presidente, o Orçamento do Estado deve olhar ao momento concreto que o país está a viver e o que é expectável para o próximo ano, enquanto a sustentabilidade da Segurança Social é algo que vai além dos orçamentos do Estado e, apesar de estarem relacionadas, por uma “questão de organização” é preciso separar as águas

“Começaria por dizer para 2023 quais são as perspetivas e depois, para além de 2023 como é com a sustentabilidade da Segurança Social”, resumiu